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Tetris Empresa Júnior

de Construção Civil

Como e porquê regularizar seu imóvel

March 2, 2016

O sonho de comprar ou reformar uma casa pode se tornar um pesadelo quando o imóvel em questão não se encontra regularizado perante a prefeitura. A irregularidade de construção e escrituras pode impedir propriedades de serem vendidas, gerar multas ao proprietário e em alguns casos até exigir a demolição do local. A famosa averbação trata-se da alteração no registro do imóvel para ocasiões de venda, compra, construção, demolição e mudanças na documentação do proprietário, e deve-se estar atento a estes detalhes antes de realizar qualquer uma destas ações. Nestes casos, é muito importante a consulta a um profissional capacitado e registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia)  ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) que oriente as medidas a serem tomadas antes de fazer alterações.

 

 

 

Para quê serve a averbação?

 

A averbação de propriedades está relacionada à proteção dos direitos de proprietário, fiscalização de loteamento e ocupação da cidade e monitoria dos impactos sociais e ambientais que um imóvel pode causar. A documentação e a escritura devem estar sempre atualizadas e corretas, informando o nome e dados do proprietário, para evitar que seu espaço seja violado ou utilizado indevidamente por outrem.

 

Motivos que podem estar causando a irregularidade de um imóvel:

 

  •  Inexistência da escritura;

  • Falta do habite-se;

  •  Contrato de gaveta (sem registro oficial);

  • O imóvel tem dívidas;

  • O bem está em inventário;

  • Mudanças não informadas à prefeitura;

  • Violação das condições de construção determinadas na guia amarela.

 

Como regularizar seu imóvel?

 

Se o imóvel estiver com alguma dessas irregularidades, o proprietário está sujeito a multas e também impossibilitado de vender legalmente sua propriedade. Se o problema for jurídico, como dívidas ou escritura, é interessante recorrer a um advogado ou profissional responsável para que indique a melhor solução. Para todos os outros motivos, inclusive de documentação e habite-se, é necessário o auxílio de um engenheiro ou arquiteto credenciado pelos conselhos da região (CAU ou CREA) para que ele analise a situação e possa ajudar a resolver a irregularidade.

 

É o seu caso? A Tetris pode ajudar a regularizar seu imóvel. Fazemos averbação na prefeitura e consultoria por um preço abaixo do mercado, com a garantia de qualidade e eficiência no serviço. Entre em contato por nosso telefone ou e-mail e marque uma reunião sem custos para avaliarmos a sua situação!

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