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Tetris Empresa Júnior

de Construção Civil

Você sabe os passos para regularizar seu imóvel?

April 9, 2019

 

    Regularização de obras é um tema que dá muito o que falar! Muitas pessoas têm vontade de realizar uma reforma ou construção, mas não sabem por onde começar. Para ocorrer uma obra sem surpresas e sem qualquer problema com a prefeitura municipal você deve seguir alguns passos para a total regularização da obra perante os órgãos competentes. Nós listamos aqui os passos que devem ser seguidos para a obtenção da aprovação na prefeitura de Curitiba.

 

 

Consulta

 

    O primeiro passo é fazer uma consulta pública junto a Secretaria de Urbanismo para verificar as condições do imóvel ou terreno quanto a construção ou reforma. A secretaria irá analisar o projeto de acordo com a legislação vigente e se certificar de que está nos parâmetros estabelecidos pela prefeitura.

 

 

Acompanhamento

 

    Para fazer um bom projeto e planejamento da obra é preciso contratar um serviço profissional especializado, como um arquiteto ou engenheiro, para realizar o projeto do imóvel. Nessa etapa, a Tetris pode dar todo o suporte necessário, com a entrega dos projetos necessários – topográfico, digitalização, arquitetônico e complementares. É preciso adequar a construção de acordo com os dispositivos da lei para que o imóvel possa ser regularizado antes e depois da obra. Se a construção já estiver pronta e a intenção do proprietário for regularizar o imóvel, algumas entregas são requeridas pela Prefeitura, como ao menos dois cortes e implantação do projeto arquitetônico; nesse caso é necessário um projeto de digitalização do imóvel já existe e a Tetris pode dar todo o apoio e orientação.

 

Protocolo

 

    Com o projeto elaborado de acordo as normativas da localização do terreno ou imóvel, é necessário voltar até a Secretaria de Urbanismo para protocolar o processo de regularização da obra que irá ser iniciada, seja para a construção de um imóvel novo ou reforma de um imóvel já regularizado.

 

Alvará

 

    Após a realização do protocolo, é preciso fazer o pagamento da taxa correspondente após a pré-aprovação do projeto. Em seguida à análise e ao pagamento da taxa, é emitido um alvará de construção da obra com as determinações e regras a serem cumpridas.

 

Vistoria

 

    O próximo passo depois da realização da obra, é dar entrada com o pedido de vistoria de conclusão da obra, conhecido como o “Habite-se”. Para isso, o proprietário deve pagar o valor referente ao ISS, imposto sobre a construção.

 

Averbação

 

    Depois de efetivar o pagamento do imposto e possuir o certificado de conclusão da obra em mãos, o proprietário retorna a prefeitura para fazer o pagamento da taxa referente ao ISS da obra e ocorre a averbação do imóvel. Nesse processo é gerado o número de matrícula e o processo é finalizado, concluindo a construção com êxito e sendo expedida a documentação final.

 

 

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#regularização #imovel

 

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